Uso incorreto de plataformas sem certificado ICP-Brasil pode comprometer contratos e balanços empresariais, ampliando a responsabilidade dos profissionais da contabilidade.
O avanço das assinaturas digitais transformou a rotina das empresas, trazendo agilidade, menos papel e mais autonomia. Mas junto com a digitalização, surgiram também novos riscos jurídicos — e o contador passou a ocupar uma posição estratégica: a de guardião da segurança digital dos negócios que assessora.
Segundo levantamento da Fortinet, o Brasil sofreu mais de 315 bilhões de tentativas de ataque cibernético apenas no primeiro semestre de 2025, consolidando-se como o vice-campeão mundial em golpes digitais. A Serasa Experian também alerta que mais da metade da população brasileira já foi vítima de algum tipo de fraude digital, número que reforça a urgência em revisar a forma como documentos são assinados e armazenados.
Nas rotinas contábeis, a assinatura de balanços, demonstrações financeiras e contratos empresariais exige respaldo jurídico completo. No entanto, muitas empresas ainda utilizam assinaturas avançadas — aquelas geradas por plataformas privadas, sem vínculo com a infraestrutura oficial de chaves públicas — em documentos que exigem validade plena.
De acordo com especialistas do setor, essa prática representa um risco considerável. Documentos assinados sem certificado digital ICP-Brasil podem ser contestados judicialmente, colocando em risco não apenas a empresa, mas também o profissional responsável pela validação.
A LVR Certificadora reforça que o certificado digital ICP-Brasil é o único modelo com presunção legal de autenticidade, integridade e validade jurídica em todo o território nacional, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
“O contador é o elo entre tecnologia e conformidade legal. Cabe a ele garantir que os documentos das empresas sejam assinados de forma segura, com base no certificado ICP-Brasil, que protege o negócio e o próprio profissional”, afirma nota institucional da LVR Certificadora.
A empresa também alerta que, em auditorias, fiscalizações ou processos, o uso de assinaturas não qualificadas pode gerar retrabalho, multas e questionamentos sobre a veracidade dos dados enviados.
“A responsabilidade técnica do contador vai além da apuração de resultados. Hoje, ela envolve a proteção jurídica das informações e a adoção das melhores práticas digitais”, complementa a LVR.
Com a contabilidade cada vez mais automatizada, o diferencial competitivo está na confiança. E, em um ambiente digital repleto de vulnerabilidades, ser o guardião da segurança digital é também ser o guardião da credibilidade.
