Casais cada vez mais jovens buscam contratos como o de namoro, pacto antenupcial e escritura de união estável para evitar litígios, proteger patrimônio e garantir segurança jurídica nas relações
Falar de amor hoje também é falar de autonomia, proteção jurídica e prevenção de litígios. Um número crescente de casais no Brasil tem adotado o chamado planejamento matrimonial, um conjunto de instrumentos jurídicos usados para organizar a vida a dois antes mesmo do casamento. A tendência inclui contratos de namoro, escrituras de união estável e pactos antenupciais — todos voltados à clareza patrimonial e à preservação de direitos individuais.
Segundo levantamento da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), o número de escrituras de união estável cresceu 40% nos últimos cinco anos. Ao mesmo tempo, a busca por pactos antenupciais em cartórios aumentou 25% entre 2020 e 2023. Já os contratos de namoro — não registrados em cartório, mas elaborados por advogados — têm crescido silenciosamente, com aumento de mais de 200% em buscas no Google desde 2021, segundo dados da própria plataforma.
Para a advogada Gislene Costa, especialista em planejamento sucessório e matrimonial, esse movimento é reflexo de um novo perfil de relacionamento: mais transparente, menos idealizado e com forte senso de responsabilidade. “Hoje, o amor caminha junto com o planejamento. Casais jovens entendem que um contrato não elimina o romance — ele evita frustrações, processos judiciais e perdas patrimoniais que podem surgir se a relação terminar de forma conturbada”, explica.
Namoro ou união estável? Um contrato pode ser decisivo
A linha entre namoro longo e união estável pode ser tênue — e juridicamente, custosa. Sem um contrato claro, um dos parceiros pode pleitear direitos de herança, pensão ou partilha de bens, alegando união estável mesmo sem casamento.
“O contrato de namoro funciona como uma blindagem jurídica para quem ainda não deseja uma união reconhecida pelo Estado. Ele afirma que não há intenção de constituição familiar naquele momento”, destaca Gislene. O documento não precisa de registro em cartório, mas deve ser bem redigido e assinado por ambas as partes, idealmente com testemunhas.
O pacto antenupcial e a autonomia sobre o patrimônio
Outro instrumento em alta é o pacto antenupcial, usado por casais que desejam casar no civil, mas com um regime de bens diferente do padrão brasileiro — que é a comunhão parcial de bens. Esse regime determina que tudo que for adquirido após o casamento seja dividido meio a meio, exceto heranças e doações.
“O pacto antenupcial permite que o casal escolha, por exemplo, a separação total de bens, muito comum quando um dos dois possui empresa, herança ou filhos de outro relacionamento. Também há o regime de participação final nos aquestos, que é menos conhecido, mas pode ser vantajoso em alguns casos”, explica Gislene.
Segundo o IBGE, cerca de 80% dos casamentos civis seguem o regime de comunhão parcial, por falta de informação ou orientação jurídica. O pacto, portanto, amplia o leque de escolhas e fortalece a autonomia conjugal.
União estável também precisa de contrato
Mesmo sem o glamour do casamento formal, a união estável é amplamente reconhecida no Brasil — e pode ser firmada por escritura pública. A formalização da união garante segurança jurídica em questões como herança, plano de saúde, pensão e previdência.
“Fazer a escritura da união estável é uma forma de proteger o casal e seus bens, definindo exatamente qual regime patrimonial será adotado. Também é possível incluir cláusulas específicas para filhos, convivência e divisão de despesas”, comenta a advogada.
A nova geração planeja o amor com estratégia
Segundo dados do Google Trends, termos como “contrato de namoro”, “pacto antenupcial” e “união estável em cartório” têm aumento sazonal de buscas principalmente em meses próximos ao Dia dos Namorados e à virada do ano — o que indica que muitos casais discutem formalização e proteção jurídica em momentos de decisão sobre o futuro.
Para Gislene, essa mudança cultural é positiva. “Antigamente, era tabu falar de contrato com quem se ama. Hoje, entendemos que isso é, na verdade, um gesto de responsabilidade, respeito e liberdade. Planejar o amor é também garantir que ele seja vivido com segurança”, conclui.
Sobre Gislene Costa
Advogada especializada em planejamento patrimonial, sucessório e matrimonial. Atua orientando famílias, empresários e casais na organização de seus bens para evitar litígios, reduzir custos com inventário e proteger os direitos de cada parte, com a utilização de mecanismos jurídicos como contratos de namoro, pactos antenupciais, escrituras de união estável, holdings familiares, dentre outros.
Título: O amor moderno também é jurídico: por que casais jovens estão planejando sua vida a dois com mais consciência
Eu atendo muitos casais jovens que chegam ao escritório não por desconfiança, mas por maturidade. Eles não querem perder o romantismo — querem preservar o amor com clareza e segurança. Isso é o que chamamos de planejamento matrimonial, um movimento cada vez mais comum e necessário para proteger relações, evitar conflitos e garantir autonomia sobre escolhas afetivas e patrimoniais.
Planejar juridicamente a vida a dois ainda é confundido com frieza, quando na verdade é um ato de respeito. Um contrato de namoro, por exemplo, evita que um namoro longo seja confundido judicialmente com união estável, o que pode gerar partilha de bens, pensão ou herança. Já o pacto antenupcial permite que os noivos escolham como querem dividir — ou não dividir — o patrimônio, sem ficarem presos ao modelo padrão. São decisões conscientes, que colocam a transparência no centro da relação.
Casais que fazem esse tipo de planejamento demonstram uma visão moderna do amor. São pessoas que se importam com o futuro, com a liberdade individual e com os acordos construídos em comum. Afinal, cuidar da relação também é prevenir desgastes desnecessários. E quando a relação é pautada pelo diálogo e pela clareza, tudo flui melhor — inclusive o afeto.
POST 1 – “O que é planejamento matrimonial e por que ele é tendência?”
Você sabia que dá para planejar juridicamente a sua relação mesmo sem casar no civil? O planejamento matrimonial vai muito além do casamento. Ele inclui contratos de namoro, escritura de união estável e pacto antenupcial — cada um com finalidades diferentes, mas com um objetivo comum: garantir segurança e clareza para ambas as partes.
Esse tipo de organização evita conflitos futuros, protege o patrimônio e deixa a relação mais leve. Afinal, quando tudo está acordado com antecedência, sobra mais espaço para o amor. Não é sobre desconfiar do outro — é sobre confiar tanto que se pode conversar abertamente sobre tudo, inclusive sobre o que fazer se as coisas mudarem.
POST 2 – “Namoro ou união estável? A linha é mais fina do que você imagina”
Muita gente acha que só está “namorando”, mas já vive uma união estável sem perceber. Se você mora junto, tem planos de longo prazo e dependência financeira mútua, a Justiça pode entender que existe uma união com efeitos patrimoniais — mesmo sem documento oficial.
É aí que entra o contrato de namoro. Esse documento ajuda a proteger o patrimônio individual e evitar confusões jurídicas. Ele declara que, apesar da relação ser duradoura e pública, não há intenção de formar uma família naquele momento. Um cuidado simples que pode evitar ações judiciais e desgastes emocionais no futuro.
POST 3 – “Pacto antenupcial: liberdade também se escreve antes de casar”
O pacto antenupcial ainda é visto por muitos como “coisa de rico”. Mas não é. Ele é, na verdade, uma ferramenta para qualquer casal que queira definir juntos as regras do jogo antes de casar. E pode ser especialmente importante para quem tem filhos de outras relações, empresas ou deseja proteger heranças.
Com esse pacto, o casal escolhe o regime de bens (comunhão, separação, participação final, etc.) e pode incluir cláusulas específicas para o que construírem juntos. É liberdade com responsabilidade. Não se trata de prever o fim da relação, mas de respeitar o início dela com total transparência.
POST 4 – “União estável sem contrato pode dar dor de cabeça”
União estável é uma relação reconhecida pela lei, mesmo sem casamento no civil. Mas, sem escritura pública, ela pode se tornar um campo de incertezas. Isso afeta desde questões como herança e pensão, até planos de saúde e regime de bens. Ou seja: formalizar faz toda a diferença.
A escritura de união estável permite que o casal escolha o regime patrimonial, registre a convivência e tenha segurança em todas as esferas da vida. É uma maneira de blindar a relação e evitar surpresas jurídicas — seja no término ou em situações imprevistas como o falecimento de uma das partes.
POST 5 – “Falar de contratos no relacionamento é falta de amor?”
Muito pelo contrário. Falar sobre contratos é, na verdade, uma forma profunda de demonstrar respeito e maturidade. É reconhecer que o amor também merece estrutura, cuidado e proteção. Ninguém entra em um relacionamento pensando no fim — mas ter acordos prévios evita que o fim vire guerra.
Já atendi casais que, por não formalizarem acordos no início, enfrentaram anos de litígios, gastos judiciais e traumas emocionais. Outros, que planejaram desde o início, conseguiram inclusive preservar uma amizade após o fim da relação. O contrato não anula o amor — ele apenas o ancora em bases mais sólidas.
