A advogada Suelem Monique Santos, com cinco anos de experiência no direito previdenciário, atua no escritório SMS Advocacia e se destaca pela defesa dos trabalhadores rurais. Para Suelem, esse nicho específico é de extrema importância, pois esses trabalhadores frequentemente enfrentam dificuldades para comprovar seu tempo de trabalho e, assim, acessar seus direitos, como a aposentadoria rural.
O sistema previdenciário rural no Brasil tem regras próprias devido à natureza desgastante e contínua do trabalho no campo. A idade mínima para aposentadoria de trabalhadores rurais é reduzida em cinco anos em comparação aos trabalhadores urbanos, uma medida para compensar o esforço físico exigido na agricultura. Para muitos, o processo de comprovação de atividade rural depende de documentos que nem sempre estão disponíveis, e Suelem acredita que isso torna a advocacia previdenciária fundamental para garantir que esses direitos sejam respeitados.
“Essas pessoas sustentam boa parte da economia do nosso país. É essencial que tenham um amparo legal forte”, comenta Suelem. Ela explica que a legislação atual permite o uso de documentos como início de prova material para trabalhadores rurais e reforça que, em casos de ausência de documentos específicos, é possível recorrer a depoimentos de testemunhas. No entanto, ela aponta que a falta de familiaridade com a burocracia previdenciária ainda é um obstáculo para muitos desses trabalhadores.
Suelem também ressalta a importância de iniciativas como a criação de um cadastro único para trabalhadores rurais e de programas de educação previdenciária, que poderiam informar melhor essa população sobre seus direitos e facilitar o processo de comprovação. “São avanços necessários para tornar o sistema previdenciário mais acessível e eficiente”, afirma.
Como especialista, Suelem Monique Santos defende que a advocacia previdenciária vai além do jurídico; é uma ferramenta de justiça social. A trajetória dela mostra o compromisso em promover o acesso dos trabalhadores rurais a um benefício justo, proporcionando-lhes um futuro mais seguro e digno.
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